Há menos de dois meses, o fundador da Free Software Foundation, Richard Stallman, autor original da definição de liberdade de software livre, disse em entrevista publicada ao The Guardian que o Android NÂO pode ser considerado uma ferramenta livre como tantos pensam. Este artigo pode ser lido na íntegra aqui:  Is Android really free software?

Segundo a definição de software livre da Free Software Foundation, quando os executáveis estão em poder do público, mas o código-fonte correspondente não está, a conclusão neste caso específico é que “o Android pelo menos a partir da versão 3, exceto quanto ao Linux, é software não-livre, puro e simples”. (palavras do próprio Richard Stallman)

Então podemos começar a pensar o que realmente devemos observar para saber se as ferramentas que usamos são realmente livres ou não. Para um software ser considerado livre, ele precisa atender as 4 liberdades do SL que são.

Liberdade 0. A liberdade de executar o programa para qualquer propósito.

Definir restrições sobre o uso do Software Livre, como as limitações de tempo (30 dias de “período experimental”, a licença expira em 01 de janeiro de 2012), de finalidade (“autorização concedida para pesquisa e uso não-comercial “ou” não pode ser usado para comparar com outros produtos”), ou de área geográfica (“não deve ser utilizado no país X”) faz um programa não-livre.

Liberdade 1. A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades.

Estabelecer restrições legais ou práticas sobre a compreensão ou modificação de um programa, como a obrigação de comprar licenças especiais, a assinatura de acordos de não divulgação ou para linguagens de programação com múltiplas formas de representação, acrescentar a dificuldade para compreender e editar um programa (código fonte) com o objectivo de que seja inacessível, isso significa que o software é privativo (não livre). Sem a liberdade de modificar um programa, os usuários permanecerão à mercê de um único fornecedor.

Liberdade 2. A liberdade de redistribuir cópias, de modo que você pode ajudar os outros.

O software pode ser copiado e distribuído praticamente sem custo. Se você não está autorizado a dar um programa para aqueles que o precisam, então, esse programa não é livre. Isso pode ser feito por um preço, se desejar.

Liberdade 3. A liberdade de aperfeiçoar o programa e fazer melhorias publicamente disponíveis, para toda comunidade se beneficiar.

Nem todos os programadores são tão bons em todos os campos. E algumas pessoas não sabem programar. Esta liberdade permite que aqueles que não têm o tempo ou habilidades para resolver um problema possam acessar de forma indireita à liberdade de modificação. Isso pode ser feito a um custo.

Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para as liberdades 1,2,3.

Estas liberdades são direitos e não deveres,. Cada pessoa pode optar por não usá-las, mas você também pode escolher usar todas elas. Aceitar as liberdades de Software Livre não exclui o uso comercial. Se um programa impede o uso ou distribuição comercial, não é Software Livre.

Além das afirmações de Richard, encontramos por aí muitas outras análises e argumentos publicados que tratam dessa liberdade e abertura que o Android diz ter, trazendo muitas discussões, todas advindo de interpretações sobre os conceitos de liberdade existentes. Podemos não levar em consideração nenhuma dessas análises ou argumentos, visto que algumas realmente não têm um embasamento consistente, mas o que pensar quando o próprio autor dos conceitos de liberdade de Software Livre resolve se pronunciar acerca disso?

Pra que você entenda mais sobre esta conclusão do Richard Stallman, acompanhe abaixo os seus argumentos, toda essa afirmação se baseia nos seguintes pontos apresentados resumidamente aqui, informações completas você pode ver no artigo informado no inicio deste post.

O código do Android, ao menos em sua absoluta maioria, está sob licenças livres e de código aberto. A questão levantada é se este código licenciado é oferecido ao público ou não. Em qualquer artigo sobre conceitos iniciais do Android, como nesse já publicado aqui no site das Garotas CPBr: Entendendo o Android, podemos encontrar uma visão resumida das camadas da plataforma e seus componentes, conforme figura exibida abaixo.

A camada do kernel, representada em vermelho, está sob licença GPL, livre, de código aberto e copyleft, esta licença exige total disponibilização do código-fonte sempre que o executável for distribuído.  Ela tem o efeito prático de impedir que fabricantes criem sua própria versão particular do kernel e depois disso venham a não disponibilizar imediatamente ao público em geral no momento em que lançarem seus produtos, as modificações feitas.

Todas as outras camadas do Android estão sob uma variedade de licenças, em sua maioria também livres e de código aberto, e na qual predomina a licença Apache. Porém a escolha da licença Apache para os componentes desenvolvidos pelo próprio Google deve ter levado em conta que esta licença, embora livre, não tem a mesma restrição quanto a modificações internas de um fabricante que jamais sejam distribuídas ao público.

Foi a partir dessa diferença encontrada nas outras camadas do Android que levou o Richard Stallman a declarar que o Android principalmente a partir da versão 3.0 fere o conjunto de liberdades de SL.

O Google não pode negar a distribuição no que se refere a camada vermelha, mas com relação a todo o resto, o Google tem escolha de disponibilizar ou não. Neste artigo encontramos uma comunicação oficial do Google dizendo que não vai mostrar código-fonte para o público: Google confirma que não vai disponibilizar código do Android 3.0 e 3.1.

Tenso não????

E aí? você concorda que o Android não é software livre? E consegue afirmar que as ferramentas livres que usa são realmente livres?

Até a próxima.

Fontes:

http://digitizor.com/2011/09/20/richard-stallman-android-free-software/

http://www.guardian.co.uk/technology/2011/sep/19/android-free-software-stallman

http://articles.businessinsider.com/2011-09-20/tech/30179034_1_android-phones-android-system-smartphones

http://fsfe.org/about/basics/freesoftware.pt.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre

Categoria: Uncategorized

4 Comentarios Ate Agora.

  1. Como estas camadas não livres são na maioria em java, eu também não liberaria o código, uma vez que a oracle ja processou o google por patentes do java (não era livre?). Eu também prefiro fechar do que correr o risco de ser processado denovo.

    http://br-linux.org/2011/especialista-a-servico-da-oracle-diz-que-google-pode-ter-de-pagar-ate-us-6-bilhoes-por-seu-uso-do-java/

    Por estas e outras eu me mantenho o mais longe possível do java e da oracle

    []‘s

    • Carlos, obrigada pela comentário e pela contribuição também. Devemos pensar bem antes de selecionar as ferramentas livres que usamos, principalmente se quisermos contribuir com algo maior no uso das mesmas.

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